Assessoria Jurídica

A Assessoria Jurídica consiste em atividade jurídica, privativa de advogado, prestada, habitual, contínua e indiscriminadamente ao empresário (individual, sociedade empresária, EIRELI ou Microempreendedor Individual), sugestivamente focada na prevenção dos riscos e percepção de benefícios legais.

A M&B Advogados oferece um modelo de assessoria jurídica a empresas sustentado nos seguintes pilares:

a) Planejamento jurídico-estratégico

O planejamento jurídico consiste no suporte ao empresário para que tome decisões, antecipadamente, sobre o que deve ser feito, de forma a prevenir os riscos para equalizar a melhor decisão ao caso.

b) Prevenção de demandas judiciais

A prevenção de conflitos judiciais possui estreita ligação com o planejamento estratégico da empresa e representa importante vertente da assessoria jurídica, a advocacia preventiva.

A atividade preventiva da assessoria jurídica abarca vários segmentos inseridos no cotidiano da empresa. Pode-se mencionar, por exemplo, o apoio conferido ao empresário em consultas para firmar contratos cíveis, consumeristas e trabalhistas; o auxílio em conflitos com empregados, evitando-se a judicialização da questão; o apoio em assuntos previdenciários, prevenindo débitos inesperados; o esclarecimento sobre as possibilidades de responsabilização cível e criminal em casos concretos; a elaboração de requerimentos administrativos no interesse da empresa; o acompanhamento de atualizações legislativas que possam afetar o negócio; emissão de pareceres sobre consultas; a avaliação da observância a normas ambientais no funcionamento/desenvolvimento da empresa.

Portanto, o assessor jurídico atuará de forma a priorizar a resolução das mais variadas questões sem a necessidade de propositura de ação judicial.

c) Representação em demandas judiciais

Embora a assessoria jurídica enfatize o caráter preventivo, é certo que em algumas situações se faz necessária intervenção judicial para a resolução de conflitos que envolvam a empresa.

Desse modo, o assessor irá representar o empresário em qualquer demanda judicial pertinente às matérias jurídicas relacionadas em contrato.

O serviço de assessoria proposto pela M&B Advogados abrange as seguintes áreas: direito civil (personalidade, capacidade, obrigações, contratos, propriedade, responsabilidade civil, família e sucessões), direito empresarial, direito do consumidor, direito do trabalho, direito previdenciário, direito administrativo (esferas administrativa e contenciosa), direito constitucional, direito ambiental e urbanístico, desde o primeiro grau de jurisdição até os Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal.

Por que contratar uma assessoria jurídica?

Atualmente, é indiscutível a importância da assessoria jurídica para a sobrevivência e o desenvolvimento de uma empresa. São inúmeras as vantagens na contratação desse serviço:

.                 Organização do negócio por meio do planejamento jurídico

.                 Segurança negocial, com suporte jurídico preestabelecido

.                 Maior segurança na previsão de despesas e receitas

.                 Prevenção de demandas judiciais

.                 Suporte em dúvidas jurídicas por meio de pareces e consultas

.                 Economia na contratação de serviços jurídicos essenciais

.                 Segurança na representação em demandas judiciais

 

O serviço de assessoria jurídica proposto pela M&B Advogados não se resume a serviços jurídicos. Pretende-se também agregar valor à marca empresarial e estabelecer uma relação de confiança e segurança entre empresário e assessor.

Quanto custa?

O valor a ser estabelecido pela prestação da assessoria jurídica depende de avaliação de informações sobre a empresa. Com isso, deverá ser elaborada análise acerca do número de empregados, do ramo da atividade, porte econômico e de outros fatores. Isto é, será feito um estudo referente à demanda de trabalho que o assessor suportará na relação com o empresário e, dessa forma, haverá estabelecimento do respectivo valor pelo serviço.

O custo da assessoria também deverá levar em conta os patamares firmados na Tabela de Honorários da OAB/DF.